O Que é?

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que sofreram acidentes de qualquer natureza ou de trabalho, e como consequência, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho. Esse benefício é concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e visa garantir um auxílio financeiro para o trabalhador que não consegue desempenhar suas atividades da mesma forma que antes do acidente. Importante destacar que, ao contrário de outros benefícios como o auxílio-doença, o auxílio-acidente não exige que o trabalhador fique totalmente incapaz de trabalhar; basta que haja uma redução da sua capacidade.

Quem Tem Direito?

Para ter direito ao auxílio-acidente, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos específicos. São eles:

1. Ser segurado do INSS: O trabalhador precisa estar vinculado ao INSS como segurado obrigatório, ou seja, ele precisa ser empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso, entre outros;
2. Ter sofrido um acidente: O acidente pode ser de qualquer natureza (de trânsito, no trabalho, doméstico, etc.), desde que deixe sequelas permanentes que afetem a capacidade de trabalho do segurado;
3. Sequelas que reduzem a capacidade de trabalho: Para que o benefício seja concedido, as sequelas devem ser avaliadas e comprovadas por meio de perícia médica do INSS. Essas sequelas não precisam necessariamente ser incapacitantes, mas devem diminuir a eficiência do trabalhador na sua atividade habitual;
4. Não estar recebendo outro benefício de incapacidade: O trabalhador não pode estar recebendo outro benefício do INSS, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, para poder ser elegível ao auxílio-acidente;

Como Solicitar?

Atualmente a solicitação do auxílio-acidente pode ser feita de forma simples por ligação no 135.

Qual Valor do Auxílio-Acidente?

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do valor do salário de contribuição do trabalhador, levando em consideração a média das contribuições mensais realizadas pelo segurado ao INSS. Vale destacar que o benefício é pago enquanto persistirem as sequelas, sendo vitalício, mas poderá ser revisto em casos de agravamento ou melhoria das condições de saúde do trabalhador.

Qual Efeito do Auxílio-Acidente na Aposentadoria?

o valor recebido de auxílio-acidente deverá integrar o salário de beneficio no cálculo de aposentadoria o que pode contribuir para o aumento do valor da aposentadoria.

Conclusão

O auxílio-acidente é um importante benefício previdenciário que visa proporcionar apoio financeiro ao trabalhador que sofre sequelas de um acidente e tem sua capacidade laboral reduzida. É essencial que o trabalhador esteja atento aos seus direitos e que, em caso de necessidade, busque orientação sobre como fazer a solicitação corretamente.

Caso você ou alguém próximo se enquadre nas condições para solicitar o auxílio-acidente, é fundamental que a solicitação seja feita o quanto antes. Se houver alguma dúvida, um advogado especializado na área previdenciária pode ser de grande ajuda para esclarecer os detalhes do processo e garantir que todos os direitos sejam respeitados.